Em 1940, o 1º Congresso Indigenista Interamericano, reunido no
México, aprovou uma recomendação proposta por delegados indígenas do
Panamá, Chile, Estados Unidos e México. Essa recomendação propunha o
estabelecimento do Dia do Índio pelos governos dos países americanos,
que seria dedicado ao estudo do problema do índio atual pelas diversas
instituições de ensino; e que seria adotado o dia 19 de abril para
comemorar o Dia do Índio, data em que os delegados indígenas se reuniram
pela primeira vez em assembléia no Congresso Indigenista.
Pelo Decreto-lei nº 5.540, de 02 de junho de 1943, o Presidente
Getúlio Vargas adotou a recomendação. Já, em 1944, o Brasil celebrou a
data, com solenidades, atividades educacionais e divulgação das culturas
indígenas.
Políticas na saúde – Um dos maiores desafios que a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) do Ministério da Saúde enfrenta é superar barreiras geográficas. E uma importante vitória, nesse aspecto, é a implantação do Programa Brasil Sorridente Indígena,
que tem como objetivo levar ações de saúde bucal de qualidade, de forma
integral e pioneira, a três Distritos Sanitários Especiais Indígenas
(DSEIs) do país: Alto Rio Purus (AC/AM/RO), Alto Rio Solimões (AM) e
Xavante (MT), que, juntos, têm uma população aproximada de 80 mil
indígenas. Esse é o primeiro programa elaborado especificamente para
tratar da saúde bucal desses povos. Essa e outras ações fazem parte de
balanço nacional divulgado pelo Ministério da Saúde nesta quinta-feira (19), em comemoração ao Dia do Índio.
Foram investidos R$ 5,5 milhões na compra dos 37 consultórios
odontológicos portáteis, na aquisição de 5.248 instrumentos clínicos e
cirúrgicos, em material de consumo das equipes de saúde bucal e em 70
mil kits de higiene. Cada kit de higiene bucal é composto por escova
dental, creme dental, fio dental e protetor de cerdas. A meta é ampliar
esse programa a outros 13 DSEIs até o final de 2012. “Além de resolver
as necessidades odontológicas emergenciais, as equipes trabalham nas
aldeias desenvolvendo ações educativas em saúde bucal, levando
orientações sobre escovação e higiene bucal”, destacou o secretário
Especial de Saúde Indígena, Antônio Alves de Souza.
A SESAI é responsável pelo atendimento a aproximadamente 650 mil
indígenas no país, 154.207 famílias, pertencentes a 230 etnias, que
vivem em 4.702 aldeias, presentes em 438 municípios e 26 estados, bem
como pela manutenção de 1.922 Sistemas de Abastecimento de Água. Conta
com 34 DSEIs, 75 CASAIs, 967 Postos de Saúde e 358 Polos Base.
Ações reduziram óbitos em todas as faixas etárias
As ações de atenção básica à saúde indígena estão sendo implementadas
centradas na linha do cuidado, com foco na família indígena,
integralidade e intersetorialidade das ações, com participação popular e
articuladas com as práticas de saúde e as medicinas tradicionais. Dados
preliminares do Ministério da Saúde apontam redução no número de óbitos
de 12,1% em 2011, quando foram registrados em números absolutos 2.264
óbitos, em todas as faixas etárias. Em 2010, foram 2.577 óbitos. As
ações de atenção também resultaram na queda da mortalidade em crianças
menores de um ano em 4,8%. Os dados, ainda não consolidados, registraram
630 óbitos em 2011, contra 662 em 2010. “Um óbito que seja por causas
evitáveis deve ser investigado. Estamos trabalhando para não permitir
que eles ocorram”.
Blog da Saúde, com informações de Valéria Amaral / Agência Saúde e do Museu do Índio
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